,'1/05/2025, 1_6:09 SEI/PMG - 2018803 - Termo "SUBSECRETARIA DE EDUCA€ÇO ˙˙˙˙˙˙˙˙˙;˙_˙˙˙˙˙ DEPARTAMENTO DE P LANEJAMENTO DA EDUCA€ÇO eioAot oE DivisĈo T‚cnica de GestĈo de P arcerias" Termo Guarulhos, 14 de maio de 2025. "PREFEITURA DE GUARULHOS SECRETARIA DE EDUCA€ÇO TERMO DE RETI-RATIFICA€ÇO N§ 01 AO TERMO DE APOSTILAMENTO N§ 03 AO TERMO DE COLABORA€ÇO N§ 001024/2024-SESE08-RPP PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI l l l 8.2024/0039037-3 CONVENENTES: MunicĦpio de Guarulhos e Associa‡Ĉo Comunit ria e Cultural Maria Santana - unid. III. O Secret rio de Educa‡Ĉo, SĦlvio Rodrigues, no uso de suas atribui‡äes pr˘prias e legais, promove o seguinte Termo de Reti-Ratifica‡Ĉo ao Termo de APOSTILAMENTO N§ 03, assinado em 17 de abril de 2025, referente ao Tenno de Colabora‡Ĉo N§ 001024/2024-SESE08-RPP, para fazer constar o que segue: Art. 1§: Onde se lˆ: 3.8. VALOR MENSAL DO ACRSCIMO PARA CUSTEAR LOCA€ÇO E IPTU: a partir de 01 de janeiro de 2025 - R$ 7.362,82 (sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos)+ IPTU: R$ 110,49 (cento e dez reais e quarenta e nove centavos) - (em PARCELAS). Leia-se: 3.8. VALOR MENSAL DO ACRSCIMO PARA CUSTEAR LOCA€ÇO E IPTU: a partir de 01 de janeiro de 2025 - R$ 7.361,13 (sete mil, trezentos e sessenta e um reais e treze centavos)+ IPTU: R$ 110,49 (cento e dez reais e quarenta e nove centavos) - (em PARCELAS). Art 2ĝ - Pennanecem inalteradas as demais cl usulas e subcl usulas." Guarulhos, em 14 de maio de 2025. "?1 ú .n?1n;a1uta elettċl'll.c.3" "Silvio Rodrigues Secret rio de Educa‡Ĉo Documento assinado eletronicamente por SĦlvio Rodrigues da Silva, Secret rio (a) Municipal, em 2 l /05/2025, …s I 4:46, conforme art. 1 §, III, ""b"", da Lei 11.419/2006." https://sei.guaru lhos.sp.gov.br/sei/web/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=238874. . . 11 "SEI/PMG - 2018803 - Termo ,?;..? A autenticidade do documento pode ser conferida no site .u: httP-s://sei.guarulhos.sp...,gov.br/sei/web/controlador extemo.P-hp.1 acao=documento conferir&id orgao acesso extemo=O, informando o c˘digo verificador 2018803 e o ?? c˘digo CRC 401CD916. li 18.2024/0039037-3 2018803v3 https://sei.guarulhos.sp.gov.br/sei/web/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origern=arvore_visualizar&id_docurnento=238874 ... 212" L I/UO/LUL'5, 16:09 SEI/PMG - 2019634 - Termo ?:.-11.rc. SUBSECRETARIA DE EDUCA€ÇO "˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙ DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DA EDUCA€ÇO cioADE DE DivisĈo T‚cnica de GestĈo de Parcerias" Termo "Guarulhos, 14 de maio de 2025. ANEXO RP-09 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - TERMO DE CIÒNCIA E DE NOTIFICA€ÇO ? TERMO DE COLABORA€ÇO/FOMENTO" "(reda‡Ĉo dada pela Resolu‡Ĉo n§ 11/2021) àRGÇO/ENTIDADE PéBLICO (A): MunicĦpio de Guarulhos / Secretaria da Educa‡Ĉo ORGANIZA€ÇO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: Associa‡Ĉo Comunit ria e Cultural Maria Santana - unidade Ili TERMO DE COLABORA€ÇO/FOMENTO N§ (DE ORIGEM): 001024/2024-SESE08-RPP OBJETO: Colabora‡Ĉo T‚cnica e Financeira visando disciplinar os esfor‡os conjuntos a serem realizados pelo MunicĦpio e pela Institui‡Ĉo, para o desenvolvimento complementar da educa‡Ĉo p£blica e gratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos, na Modalidade Educa‡Ĉo B sica - Educa‡Ĉo Infantil/Creche e Pr‚-Escola. VALOR TOTAL DO AJUSTE: R$ 6.274.435,00 sendo para o exercĦcio de 2025 o valor de R$ 1.245.808,72. Pelo presente TERMO, n˘s, abaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de que: a) o ajuste acima referido e seus aditamentos/ o processo de presta‡Ĉo de contas, estar (Ĉo) sujeito(s) a an lise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de SĈo Paulo, cujo trƒmite processual ocorrer  pelo sistema eletr“nico; b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo c˘pias das manifesta‡äes de interesse, Despachos e Decisäes, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletr“nico, conforme dados abaixo indicados, em consonƒncia com o estabelecido na Resolu‡Ĉo n§ 01/2011 do TCESP; c) al‚m de disponĦveis no processo eletr“nico, todos os Despachos e Decisäes que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serĈo publicados no Di rio Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de SĈo Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n§ 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de entĈo, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do C˘digo de Processo Civil; d) as informa‡äes pessoais do(s) respons vel(is) pelo ˘rgĈo concessor e entidade benefici ria, estĈo cadastradas no m˘dulo eletr“nico do ""Cadastro Corporativo TCESP- CadTCESP"", nos termos previstos no Artigo 2ĝ das Instru‡äes n§ 01/2020, conforme ""Declara‡Ĉo(äes) de Atualiza‡Ĉo Cadastral"" anexa (s); 2. Damo-nos por NOTIFICADOS para: a) O acompanhamento dos atos do processo at‚ seu julgamento final e consequente publica‡Ĉo; b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber. c) Este termo corresponde … situa‡Ĉo prevista no inciso li do artigo 30 da Lei Complementar n§ 709, de 14 de janeiro de 1993, em que, se houver d‚bito, determinando a notifica‡Ĉo do respons vel para, no prazo estabelecido no Regime Interno, apresentar defesa ou recolher a importĈncia devida; d) A notifica‡Ĉo pessoal s˘ ocorrer  caso a defesa apresentada seja rejeitada, mantida a determina‡Ĉo de recolhimento, conforme ġ 1 § do artigo 30 da citada Lei." htlps://sei.guarulhos.sp.gov.br/sei/web/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=238970... 1 /2 "21/05/2025, 16:09 SEI/PMG - 2019634 -Termo LOCAL e DATA: Guarulhos, 14 de maio de 2025. AUTORIDADE˙MµXIMA˙DO˙àRGÇO˙PéBLICO˙PARCEIRO: Nome: Lucas Sanches. Cargo: Prefeito CPF: 443.342.918-05 ORDENADOR˙DE˙DESPESA˙DO˙àRGÇO˙PéBLICO˙PARCEIRO: Nome: Si/vio Rodrigues Cargo: Secret rio de Educa‡Ĉo CPF: 364.991.238-46 AUTORIDADE˙MµXIMA˙DA˙ENTIDADE˙BENEFICIµRIA: Nome: Tania Maria de Castro Cargo: Presidente CPF: 006.605.438-93 ResP.ons veis gue˙assinaram˙o˙ajuste˙e/ou˙Parecer˙Conclusivo: PELO˙àRGÇO˙PéBLICO˙PARCEIRO: Nome: SĦlvio Rodrigues Cargo: Secret rio de Educa‡Ĉo CPF: 364.991.238-46 Assinatura: ˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙ ResP.ons veis gue˙assinaram˙o˙ajuste˙e/ou˙P.resta‡Ĉo˙de˙contas: PELA˙ENTIDADE˙PARCEIRA: Nome: Tania Maria de Castro Cargo: Presidente CPF: 006.605.438-93" "Assinatura:?? ?\d Demais˙ResP.ons veis:" &Q ?-